Customize Consent Preferences

We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.

The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

No cookies to display.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

No cookies to display.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

No cookies to display.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

No cookies to display.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

No cookies to display.

Home / investimentos / Município consolida apoio às Juntas de Freguesia do concelho

Município consolida apoio às Juntas de Freguesia do concelho

Os novos instrumentos legais de apoio às Juntas de Freguesia, denominados Acordos de Execução, previstos pela Lei 75/2013 de 12 de setembro, estão a ser implementados e estabelecem os recursos humanos, patrimoniais e financeiros necessários ao exercício das competências legais delegadas nas Juntas de Freguesia e à Associação de Freguesias da Serra do Caramulo.

Os acordos de execução visam a promoção da coesão territorial, o reforço da solidariedade territorial, a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações e a racionalização dos recursos disponíveis em especial no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais, salvaguardando os seus interesses próprios.

Num quadro de gestão eficiente e eficaz, os recursos previstos nos acordos de execução resultaram de uma cuidada análise e ponderação, num exercício de gestão autárquica de grande rigor, responsabilidade e transparência.apoio às Juntas de Freguesia do concelho

Na atribuição dos recursos financeiros, no valor aproximado de 560 mil euros, foram respeitados os princípios da igualdade e equidade, mas também critérios relacionados com a caracterização geográfica, demográfica, económica e social, considerando as particularidades de cada território, critérios nos quais assenta a aferição anual dos valores a atribuir.

Neste contexto, o Município tem cumprido o cronograma associado à transferência dos valores monetários, reforçando a capacidade financeira da Juntas de Freguesia, num esforço conjunto de grande exigência e rigor de gestão de recursos.

No domínio da limpeza e manutenção, os acordos de execução estabelecem também os espaços, vias, equipamentos e infraestruturas que, pela sua natureza estruturante para o Concelho, se mantêm no âmbito de intervenção da Câmara Municipal, sendo que os restantes estão já na esfera de gestão direta das Juntas de Freguesia.

Com a formalização do aditamento financeiro para o ano de 2016 dos acordos de execução, o Município de Tondela reafirma a sua determinação em desenvolver as potencialidades do concelho tendo por base uma matriz que assegure a solidariedade e a coesão social e territorial, e que seja promotora do progresso e da melhoria da qualidade de vida das comunidades.

Para além dos Acordos de Execução, a Lei 75/2013 de 12 de setembro preconiza outros instrumentos que regulamentam as parcerias entre os órgãos autárquicos locais, a saber, Protocolos de Colaboração e Acordos Interadministrativos, através dos quais tem sido possível o estabelecimento de Contratos de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia, para a realização de intervenções consideradas de relevante importância para o desenvolvimento do território.

Assim, o Município tem vindo a estabelecer com as Juntas de Freguesias contratos de delegação de competências, permitindo o reforço da coesão territorial, pretendendo-se desta feita, otimizar a gestão financeira das intervenções, garantindo um desenvolvimento sustentado na proximidade do serviço às populações.

O que, associado aos apoios para as Freguesias ou Uniões de Freguesias, perfaz um montante bem superior a 1 milhão de euros, permitindo a satisfação das necessidades das populações, reforçando a proximidade, coesão e desenvolvimento locais.

Veja Tamém

RUGBY CLUBE DE TONDELA É VICE CAMPEÃO CN2

No sábado, dia 18 de maio, o Rugby Clube de Tondela deslocou-se ao estádio do …

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *