Folha de Tondela Jornal centenário da região de Viseu
A democracia tem as suas falhas e quanto mais desrespeitosos e indecentes formos para com o único sistema capaz de ouvir todos, facilmente nos tornamos perigosos para com ele.
É neste sentido, que hoje falo de usurpação do poder político. Trata-se de um processo (e também um problema) no qual uma ou mais pessoas, com alguma relevância política, expandem injustamente o seu poder além dos limites estabelecidos pelas leis e princípios constitucionais.
Importa entender que a usurpação política não corrompe só os limites constitucionais, mas também os direitos dos cidadãos, daquele que votou. A meu ver é exatamente assim que começa, com um levantar da voz, um “Cala-te!” ou um “Eu é que mando aqui!”. Ordens gravíssimas, num sistema em que quem mais ordena é o povo.
Certo, que tem que existir uma representação política (de outra maneira, não imagino um sistema tão eficaz), mas tal não dá o direito de existir uma espécie ou tentativa de personificação máxima de autoridade. Roça o limiar da violação dos Direitos do Homem, roça o limiar da boa educação, roça o limiar do respeito para com o outro.
É por isso, que em democracia temos de ser reivindicativos, pois as bases têm de ser protegidas para não cairmos num mar de autoritarismos onde quem manda são vampiros. Por isso, cabe a todos nós, enquanto sociedade civil, questionar, colocar em causa e, assim, entender se está a existir justiça e imparcialidade. Cabe a todos nós meter a colher.
Bárbara Carmelo
Mestranda em Administração Público-Privada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
