Folha de Tondela Jornal centenário da região de Viseu
COBERTURA DA ESCOLA BÁSICA DE TONDELA AINDA É DE AMIANTO E ESTÁ MUITO DANIFICADA
O problema da cobertura do telhado da Escola Básica de Tondela, tema recorrente nas Assembleia Gerais, foi uma vez mais debatido em Assembleia Geral da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Cândido de Figueiredo, no passado dia 15 de outubro de 2018. Um grupo de pais preocupados, questionaram e perguntaram como se encontrava a situação da cobertura, já que sabiam que ainda era de amianto e estava danificada. Foram dadas informações, por parte da Diretora do agrupamento, no sentido que as entidades competentes estavam a par da situação, pois tudo lhes era reportado e que a escola se encontrava no topo das prioridades. A Associação de Pais, por seu turno, informou que tinha feito um primeiro ofício a relatar a situação no ano de 2013 e um segundo em 2018, dirigidos ao Sr. Ministro da Educação, ao Ministério da Educação e à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), mas aos quais não tinha obtido qualquer resposta. Comprometeu-se então na referida Assembleia geral a enviar novo ofício, chamando uma vez mais à atenção do problema para as entidades competentes.
O oficio seguirá de novo para o Ministério da Educação, Ministro da Educação e para a DGESTE, mas será também dado conhecimento do mesmo aos Grupos Parlamentares, para a associação ambientalista Quercus e para a SOSamianto. Juntamente com o ofício seguirá um abaixo assinado, reivindicando a necessidades de obras urgentes por parte das entidades competentes e mostrando um claro descontentamento pela situação que já se arrasta há alguns anos. 
Neste sentido a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo esteve, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, na porta da Escola Básica de Tondela com a missão de recolher assinaturas de pais, familiares dos alunos e comunidade educativa em geral para enviar o referido abaixo assinado. Sabemos que o documento ainda está e pode ser assinado por quem não o fez até ao dia 21 de dezembro, altura em que será enviado às tutelas com responsabilidade na matéria. Esta foi a forma agora encontrada pela Associação de Pais no sentido de sensibilizar as entidades responsáveis para o assunto e tentar obter junto delas alguma resposta concreta.
Vítor Figueiredo, presidente da Associação de Pais relata que “neste momento, os pais estão a ter a noção da realidade, muitos nem sabiam que a cobertura ainda era de amianto, apenas sabiam das infiltrações. É inadmissível que volvidos 5 anos a primeira comunicação feita pela Associação de Pais, não tenhamos obtido uma única resposta, não haja ninguém que se digne a dizer quando é que irão proceder à remoção das placas de amianto.”
Explica-nos que “em 2013 e 2016 foram enviadas comunicações sobre o problema ao Ministério da Educação e à DGESTE, às quais não se obtiveram respostas.”.
Refere mesmo que se trata de uma situação de extrema gravidade por existir ainda uma cobertura de amianto, que neste caso tem fissuras e permite infiltrações de água para dentro das salas escolares. A biblioteca em dias chuvosos fica completamente inundada de água, acontecendo o mesmo em algumas salas, obrigando ao fecho dos compartimentos afetados.
Explica ainda que com estas fissuras todas e em dias de chuva, o amianto pode levar a que haja emissão de gases, o que é um problema grave para quem frequenta diariamente aquele espaço.
A Associação dos Pais, informa que já tem mais de 700 assinaturas recolhidas e espera ultrapassar a recolha de 1 000 assinaturas. Os pais e a comunidade educativa estão preocupados com a situação e aderiram em massa a esta iniciativa. Os que não conseguiram assinar no próprio dia, contactaram membros da Associação para agendar data e o fazer.
Vitor Figueiredo, lendo-nos excertos do abaixo assinado refere que:
A utilização de produtos e materiais que contenham fibras de amianto na construção ou requalificação de edifícios, instalações e equipamentos público é proibida na União Europeia desde 01 de janeiro de 2005 (Diretiva 1999/77/CE da União Europeia).
Em Portugal foi a Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, que veio estabelecer os procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos. Tendo esse diploma legal fixando medidas de modo a assegurar que os edifícios construídos com materiais que contenham fibras de amianto não ponham em risco a saúde pública dos seus utentes e utilizadores.
O referido diploma legal também estabelece que, nos edifícios com amianto, o Governo/Ministério da Educação procedesse à monitorização regular e frequente dos edifícios.
Não obstante as entidades responsáveis por esta tutela terem pleno conhecimento do estado de degradação avançada em que se encontra a cobertura/telhado da Escola e terem também consciência de que a calendarização e remoção dos materiais que contêm fibras de amianto deve ter em conta o estado degradação dos mesmos – o que no caso da Escola Básica de Tondela impunha uma intervenção imediata e urgente no edifício da Escola, limitam-se a responder que a Escola Básica está no topo das prioridades para a substituição da cobertura, não adiantando datas para a intervenção. Em momento algum responderam às nossas comunicações, violando de forma flagrante as obrigações previstas na Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, e pondo gravemente em risco a saúde pública e a segurança de todos os utilizadores da referida Escola.
Acresce que, nos dias que correm esta inércia do Estado – Ministério da Educação – é absolutamente inaceitável e reprovável e poderá conduzir à efetiva responsabilização pelos danos causados. Sendo certo que, nesta situação estamos perante uma conduta ilícita e culposa pois o Ministério da Educação, mesmo sabendo do estado de degradação em que se encontra a cobertura/teto da Escola e o risco que este oferece para a segurança e saúde pública dos alunos, professores e trabalhadores da Escola, decidiu ignorar tal situação e não executar as obras que se revelam absolutamente necessárias e urgentes.
Finalmente refere que no site da SOSamianto se pode ler que: não é obrigatório remover o amianto que já estava aplicado, a não ser que se verifique que este esteja degradado e que a sua exposição possa ser um risco, quer em situações de saúde ocupacional, quer em situações de saúde ambiental. O Presidente da Associação de pais diz que este é o caso, uma cobertura de amianto, que está repleta de fissuras, que deixa penetrar a água e inunda algumas salas de aula e a biblioteca da escola. É necessário intervencionar a cobertura de modo a solucionar o problema, este é um caso que tem urgentemente que merecer a atenção das entidades competentes e ser solucionado, pois já foi identificado há muitos anos e já se arrasta há demasiado tempo.
Promete ainda não baixar os braços e agendar nova Assembleia Geral para tomada de medidas mais drásticas coordenadas com os pais e restante comunidade educativa caso não haja solução à vista.
