Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas

“Não há frio, ainda nem geou”, esta é a afirmação que mais se ouve neste inverno e nos que passaram pelos habitantes do concelho. Ou seja, o inverno está mais quente, e as outras estações já não são o que deviam ser, e por isso, começamos lentamente a sentir alterações climáticas que começam a afectar o nosso dia-a-dia.

E em consequência disso, no dia 28 de Janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, realizou-se um workshop sob o lema “Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas” que teve como objectivo dar a conhecer aos parceiros institucionais, empresas, IPSS, Juntas de Freguesias, instituições, escolas, paróquias os efeitos destas alterações climáticas que podem ser devastadoras no futuro se nada for feito, se não forem implementadas no terreno medidas eficazes que minimizem estes efeitos.

A Câmara Municipal de Tondela é assim um dos 26 municípios do país que começaram a preparar planos de emergência (ou contingência) para minimizar os efeitos das alterações climáticas.

Assim, nesta sessão de apresentação do projecto presidida pelo Presidente da Câmara Dr. José António de Jesus contou com a presença de Luísa Schmidt de ISC Lisboa e de Filipe Duarte Santos da F.C. de Lisboa que apresentou alguns cenários climáticos para a região centro, bem como dos técnicos do Município responsáveis pela realização do projecto, Engª. Maria João e Arquitecto Ernesto que apresentaram as opções de adaptação das alterações climáticas de Tondela.

No início da sessão, o Presidente da Câmara disse que o Município desde a primeira hora quis ser um dos 26 municípios pilotos do país, e que este projecto já se iniciou há um ano, e que deste trabalho, espera “que se possa ligar conhecimento científico àquilo que são as dinâmicas locais de cada território e que daqui seja possível a elaboração duma estratégia municipal, que responda às adaptações climáticas”.

Disse ainda que se pretende “que seja criada uma plataforma que a todos torne agentes públicos, e os decisores políticos e também as instituições, os promotores de desenvolvimento local […] venham a dar resposta àquela que já é hoje uma evidência que são as alterações climáticas.”

Acrescentou ainda José António de Jesus que “nós normalmente, não temos a percepção no nosso dia-a-dia desta alteração, só nos apercebemos quando, por vezes temos catástrofes que nos batem à porta, ou ligamos a televisão e numa situação anómala, que tem um impacto, por vezes, devastador”.

Neste encontro foram debatidos os cenários climáticos para a região centro, opções de adaptação à alteração climática em Tondela, vulnerabilidade, riscos e oportunidades e medidas, seguindo-se mesas temáticas para debate, troca de ideias e contributos para a estratégia de adaptação a essas alterações pelos vários parceiros presentes.

À margem deste encontro o jornal “Folha de Tondela” colocou algumas questões sobre esta problemática ao Dr. José António de Jesus, Presidente da câmara Municipal de Tondela, no sentido de clarificar esta estratégia, nomeadamente na serra do caramulo que sofreu um forte impacto com os grandes incêndios de 2013.

Porque é que o Município se envolveu neste projeto?

Na verdade pela dimensão pioneira deste projecto, envolvendo um conjunto de atores, em particular 26 municípios, diferenciados em todo o país, mas também pelo contributo científico que tem, associando universidades, associando investigadores.

Parece-nos que representa uma oportunidade de colocar Tondela, também neste domínio, no primeiro patamar daquilo que é a inovação, a investigação, e, acima de tudo, a concepção de metodologias que visem enfrentar ou acautelar um problema que está diante de nós.

As alterações que se verificam, de forma permanente, cada vez com períodos mais intensos de chuva na altura do inverno, mas ao mesmo tempo, o quase desaparecimento de outras estações, em particular a primavera, e os ciclos tão radicais que se verificam, deve-nos levar a ter uma percepção muito clara daquilo que são os impactos das alterações climáticas. Os estudos apontam para que, se nada for feito em contrário, possamos ter um aumento médio de temperatura de 2 graus, no mínimo, durante os próximos anos. Ora isto terá consequências inevitáveis em todos os territórios. Em particular, no nosso concelho, tendo presente o impacto que os incêndios florestais da Serra do Caramulo ciclica
mente provocam, mas ao mesmo tempo, também, o impacto que períodos de intensa pluviosidade originam, devem-nos levar a ter medidas que prevejam a gestão destes riscos.

De que forma o concelho de Tondela, e a Serra do Caramulo, poderá responder a estas alterações?

Em primeiro lugar é bom ter presente que sem um planeamento adequado e ajustado, todas as estratégias estarão em risco. Aquilo que mais desejamos é que haja um Plano Regional de Ordenamento da Floresta que corresponda às especificidades do nosso território. Verifica-se uma sobreposição de interesses, na medida em que os organismos que licenciam, em particular o Instituto de Conservação da Natureza e Floresta – ICNF, não tem os recursos e os meios para garantir uma efectiva resposta inerente aos actos de fiscalização.

Nós entendemos que a Serra do Caramulo deve ter uma dimensão económica, e portanto a produção florestal deve ser claramente regulada, não impedida, mas regulada, e para isso importa que ao longo de caminhos, ao longo de acessos, onde se investe dinheiro, existam faixas de proteção que garantam, perante a eventualidade de ocorrer um foco de incêndio, que o mesmo se consiga delimitar aquele perímetro, evitando naturalmente as consequências resultantes das propagações.

Esta é uma alteração profunda que tem de se verificar, e para isso não poderá haver o conflito de sobreposições administrativas que hoje ocorre. Por essa razão temos o desejo de abrir um processo de revisão do PDM – Plano Director Municipal, para garantir que a gestão e o ordenamento do espaço florestal e do espaço agrícola seja claramente enquadrado e possamos ter uma convivência pacífica entre a actividade económica centrada na floresta, mas também a biodiversidade, a dimensão ecológica e também a dimensão turística. Isso é essencial e muito relevante.

De que forma será desenhado o processo de revisão do PDM?

Acima de tudo terá de ser um processo muito aberto e, se no passado estes instrumentos de planeamento estiveram muito vocacionados para a pressão e especulação imobiliária, hoje temos de os redireccionar para outras dimensões.

E é nossa intenção envolver os diferentes parceiros que estiveram e que estão envolvidos na definição da caracterização dos estudos deste projecto do ClimAdapt, para que fruto do contributo de todos, dos diferentes interventores, possamos mobilizar a comunidades para as transformações, em particular estas que se prendem com a visão territorial, a gestão, e até em alguns casos a dimensão cultural, porque é tão importante a dimensão da floresta, como é também a gestão da agro-pastorícia.

Nós precisamos também de estimular o ressurgimento da actividade pastorícia, nomeadamente na Serra do Caramulo, como um factor predominante para que se tenham atitudes preventivas na gestão de faixas de combustível, na gestão dos próprios recursos locais. Daqui também naturalmente resultará a necessidade de algum investimento público, criando bacias de retenção de água, quer para garantir uma melhor gestão dos caudais hídricos, mas também para evitar as consequências da erosão, dos deslizamentos e, consequentemente, da destruição de infraestruturas públicas quando estas represas não existem.

Portanto, é este quadro estratégico, que não se esgotará na visão de um mandato, mas que terá o alcance de, pelo menos uma década, que desejamos implementar de forma empenhada e partilhada com todos os atores do território, dando sequência às propostas que serão desenhadas no âmbito deste projecto ClimAdapt.

M.J.J/L.C.