A DINÂMICA DO MUNICIPIO DE TONDELA CONVERSA À VOLTA DA MESA

A comunicação social, principalmente a local e regional desempenham um papel importante na vida das comunidades, que cada vez mais acompanham interessadas e envolvidas a vida do território que as compõem. E o pulsar da vida municipal chega em grande parte aos cidadãos por aquilo que a comunicação social lhes transmite e lhes dá conta.

Por isso, é natural e salutar que os Autarcas, periodicamente, façam o balanço das atividades, falem do presente e do futuro que a todos interessa e a todos diz respeito, e disso dêm conta aos munícipes através desses veículos de informação.

Aconteceu assim no passado dia 13 com o Presidente da Câmara Municipal de Tondela, Dr. José António de Jesus a receber, no seu Gabinete, a comunicação social local e regional para, mais que uma Conferência de Imprensa ter com os jornalistas uma Conversa a dar conta dos aspetos mais importantes da vida da Câmara, logo da vida do Concelho.Desde logo e na sequência dos habituais contactos das Relações Públicas com a Imprensa, José António de Jesus disse do carater informal de uma conversa, troca de opiniões e questões a colocar.

OPÇÕES PROGRAMÁTICAS; ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO

Este encontro assume particularidade, face ao momento que vivemos em face da imprevisibilidade política
que iremos ter pela frente  nos próximos tempos, com inevitáveis consequências naquilo que também  são essas opções programáticas.

Julgo que ninguém ignora que o ano de 2016 será imprevisível e de instabilidade, de que resultarão, naturalmente, algumas alterações e possíveis atrasos no desenvolvimento, nomeadamente no que respeita aos Fundos Comunitários.

Neste ano de 2015, desenvolvemos muito esforço para estabilizar o Pacto de Desenvolvimento e Coesão que deu origem à construção das estratégias das intervenções territorialmente integradas, as designadas ITI´s (Investimento Territorial Integrado) onde as Comunidades Intermunicipais têm recursos previstos mas cujas candidaturas ainda não estão abertas. Nesse domínio, como é sabido, em grande parte o financiamento está focado para a dimensão social e para a educação. Nós temos, por isso, um instrumento de promoção do sucesso educativo e da valorização das políticas ativas e do crescimento. Estas são, portanto, as grandes linhas que estão projetadas nesse âmbito.

PEDU – PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

No ano de 2015 estivemos também a construir o nosso PEDU, que incorpora a política das cidades centradas na regeneração, centradas na mobilidade sustentável e centradas na inclusão.

Construímos, por isso, uma candidatura que foi entregue em 30 de setembro, de valor muito expressivo e que, se aprovada, vai estar em vigor até 2020. Ainda não temos qualquer abordagem sobre esta matéria. Outros municípios têm vindo a dar nota dos valores das suas candidaturas, mas neste momento trata-se disso mesmo, candidaturas que estarão numa fase de negociação, o que estará condicionado por aquilo que venham a ser as evoluções futuras.

Como é sabido, há quem defenda desde já uma reprogramação estratégica do Acordo de Parcerias o que, se ocorrer, se por um lado pode abrir a porta para outros domínios, por outro pode vir a atrasar aquilo que já hoje poderia estar em funcionamento. Perante isso, parece-me mais lógico que se possa trabalhar em dois momentos; isto é, desenvolver as candidaturas para as quais os concursos já foram delineados e com a sua evolução, então, à frente fosse possível reavaliar a reprogramação estratégica para não atrasar mais o cenário.

Ora, estas considerações que estive a fazer são o enquadramento para percebermos a dificuldade que é construir um Orçamento nestas condições. O Orçamento que construímos tem um valor estimado de 25 milhões de euros e, em boa verdade, corresponde a linhas estratégicas que não se esgotam em 2016 e 2017. Como já tive oportunidade de dizer, é um Orçamento a pensar não neste Exercício, mas a pensar no Concelho em particular e projetado até 2020.

Assim, gostaria de vos dar nota de algumas desta obras que estão previstas para o Orçamento de 2016, não só obras como projetos.

OBRAS E PROJETOS

Repito, em grande parte no domínio social e na educação, nós estamos muito a alimentar candidaturas que gostaríamos de desenvolver para que promovam ainda mais um território competitivo, de formação elevada. Naquilo que são designadas obras que dependem da aprovação do Poder central, que tanta polémica causaram, nós conquistámos o direito de ver requalificada a Escola Secundária de Tondela. Grosso modo, são 900 mil euros que estão previstos, assim que os Fundos Comunitários estiverem disponíveis para essa requalificação.

Como também é verdade que no âmbito da estratégia das ITI´s, há um montante considerável para promovermos laboratórios de estímulo à experimentação, à investigação, ao conhecimento científico, porque desejamos que as nossas escolas estejam na primeira linha do ponto de vista da sua formação.

Como é igualmente sabido, o Município esteve envolvido na avaliação da possibilidade de implementar um contrato-programa de delegação de competências, matéria que suspendemos no verão passado aquando da pronúncia dos Conselhos Gerais do Agrupamentos, em que um Conselho tomou a posição minoritária de defender esta solução, enquanto outro entendeu não o fazer nestes termos. Mas sempre dissemos que estávamos e estamos disponíveis para aprofundar esta relação.

E por isso, estão aqui provas, no domínio da educação, aceitando continuarmos a acreditar na nossa perspetiva.

Num outro domínio, gostaríamos de vos dar nota de que iremos avançar com a expansão das Zonas Industriais. Neste momento, temos sinais animadores que nos levam a acreditar que a nossa estratégia e liderança é reconhecida como fator para que mais projetos industriais aqui se possam vir a instalar.

Quer isto dizer que neste momento, na Zona Industrial de Tondela nós só temos um lote disponível de 2.500 metros quadrados e um outro que ronda 8.000 metros quadrados, demasiado exíguos e que não correspondem à expectativa daquilo que desejamos fazer. Também na Zona Industrial do Lajedo, hoje, praticamente não há capacidade para acolher investimentos, sendo verdade que uma das grandes empresas do Concelho irá aí desenvolver, durante o ano de 2016, um investimento muito significativo de ampliação das suas instalações, investimento esse que rondará os 16 milhões de euros.

Ora, estas razões são fortes e suficientes para nos lançarmos em ampliação destas duas de localização empresarial. Em paralelo, já começámos e estamos quase a concluir a requalificação da Zona Industrial de Vilar de Besteiros, sendo verdade que esta não é uma Zona Industrial Municipal, já que ela resultou de uma operação de loteamento industrial da Freguesia, então, de Vilar de Besteiros, mas importava a requalificação dos espaços públicos, nomeadamente passeios, e que requalificação de vias internas dessa Zona fossem concluídas, o que estamos  a fazer, mas não só estes, como disse, desejamos ampliar as duas Zonas Industriais neste próximo ano. No caso em concreto, estimamos uma área de 15 hectares na Zona Industrial de Tondela e 10 hectares no Lajedo.

No caso de Tondela, estamos já com o projeto muito avançado, na medida que o nosso objetivo não é expandir uma Zona Industrial por si, mas dar-lhe também uma certa centralidade, o que irá implicar uma nova entrada junto ao cruzamento no sentido Adiça/Zona Industrial, junto ao cruzamento da Senhora da Esperança e por aí um braço que nos permita aceder a uma nova centralidade a essa expansão. Julgamos ser um investimento absolutamente estruturante para o Concelho, para o desenvolvimento económico, para a criação de emprego e, consequentemente, para geração de riqueza, condição necessária cada vez mais para uma região de bem estar.

POLÍTICAS FISCAIS

Também me parece importante referir que neste domínio nós continuaremos a ter políticas fiscais extremamente amigas das famílias. Não só mantemos a taxa de IMI no valor mais baixo possível que são zero ponto três para os prédios urbanos, de acordo com o Código de Avaliação do IMI, como acabámos de concretizar a possibilidade do zonamento, isto é, o indicador que nos indicará o fator de zonamento diferente de local para local, quer dizer, como irá ser avaliado um prédio urbano, com “pesos” diferentes de acordo com os quocientes, determinando-se assim o valor patrimonial tributável para a taxa de IMI. Medida que está claramente por nós assumida.

Acrescentamos ainda que iremos aplicar (se assim for deliberado na próxima Assembleia Municipal) a redução de IMI para famílias com 2 filhos, aplicando-se a redução de 15% para famílias com 2 filhos dependentes e a redução de 20% para famílias com 3 filhos.

Do ponto de vista global, em matéria de IMI julgo que dificilmente poderá haver solução mais adequada de que esta. Isto, para além do que atrás já disse sobre as matérias fiscais.

São assuntos que deveremos ter bem presentes, assim como outros impostos, nomeadamente na derrama onde manteremos as taxas que estão definidas, sabendo que as empresas mais relevantes que contribuem para a derrama são do setor farmacêutico, agro alimentar e componentes para automóveis. É verdadeiramente aqui que está o forte contributo para a derrama.

Nesta estratégia de atração de investimento eu próprio estou a trabalhar conjuntamente com outros municípios num documento que possa criar uma política fiscal capaz de conceber, em sede de captação de investimento, quer para quem está cá quer quem venha, alguns benefícios fiscais em função da geração de emprego, isto é, admitimos o princípio de que se uma empresa, em determinado ano, cria 5% ou mais de postos de trabalho e emprego líquido, essa percentagem possa corresponder a um beneficio fiscal em sede de IMI ou Derrama. Tratar por igual o que é igual, sempre visando a captação de investimento.

Quero salientar também que este Orçamento não deixará de acolher alguns investimentos  ou bastantes investimentos nas nossas Freguesias, sendo verdade, como tenho dito que a generalidade dos nossos autarcas, aqui ou qualquer outra parte do país sentem ainda necessidade de pequenas obras de asfaltamento de ruas, de estradas onde não haverá, para já e neste Quadro Comunitário qualquer recursos para esse fim, mas essa circunstância não deve deixar de procurar resolver aquilo que consideramos mais urgente, sabendo que estamos a investir e muito na conservação de vias, a apostar nos nossos recursos humanos para fazer essa conservação de variada espécie. Esse terá que ser um trabalho permanente e muitas vezes repetitivo.

Também é verdade que no passado foram feitas e contando com apoios até através da ADICES, mas neste novo Quadro será muito residual a verba disponível e a ajuda da ADICES para o efeito. São portanto estas adversidades todas que nos levaram a traçar este Orçamento de grande rigor e exigência, mas que não se limita só a isso, mas também com ambição e vontade. Estamos a trabalhar nesse sentido.

EMPRÉSTIMO

Neste domínio e pelas incertezas de não estarem disponíveis candidaturas dos Fundos Comunitários, nós iremos trabalhar na construção de  instrumentos de financiamento que será obtido através de empréstimo que rondará os 4 milhões de euros, em primeiro lugar porque há duas dessas obras que são expressivas, uma a expansão da Zona Industrial de Tondela, que se estima em 1,5 milhões de euros e a segunda diz respeito à remodelação de água e saneamento no Caramulo, com remodelação do projeto, obra lançada em tempo útil no início deste ano. O empreiteiro tinha 6 meses para executar a obra, ou seja novembro, mas nesta data o grau de execução não chegava sequer a 10%.

Naturalmente que a empresa, tendo estrutura para o fazer não aplicou os meios que consideramos necessários para concluir a obra em tempo útil. Dentro do sistema em que a obra foi consignada, teria que estar concluída até 31 de dezembro para podermos beneficiar do financiamento e proceder ao respetivo pagamento, o que nos obrigou a rescindir o contrato, unilateralmente, e partir para outro programa de financiamento, onde haverá dinheiro para águas e saneamento, mas entretanto avançaremos com o referido empréstimo.

Também em 2016 teremos que adquirir novas carrinhas para o transporte de crianças, já que a Lei obriga que tais carrinhas não possam ter mais de 16 anos sobre a data da matrícula. Ora as viaturas que nesta data temos nas freguesias e ao serviço de transporte escolar, completarão no próximo verão essa idade. Levar-nos-á isto a um investimento necessário não para todas as Freguesias, mas só onde há escolas, já que nas restantes as existentes continuam a responder às necessidades.

Para este investimento, em que se prevê sejam precisas 13 ou 14 viaturas, precisamos de meio milhão de euros. Para a ampliação das Zonas Industriais, precisaremos de 4oo mil euros para adquirir os 25 hectares (15 + 10) e ainda incorporará este empréstimo apoio para a repavimentação da estrada Ribeira/Molelos e Carvalhal da Mulher/Muna. Este bloco de investimento rondará assim os 4 milhões de euros, matéria que no início do ano iremos avançar precisamente porque, e ficou aqui bem demonstrado, só duas destas obras representam 2,5 milhões e os Fundos Comunitários não estão disponíveis.

José António de Jesus deu ainda conta da resolução do saneamento do Fial e nessa perspetiva ampliar e converter a ETAR de Caparrosinha. O projeto já está concluído, tal como estamos também a ultimar o projeto de saneamento de Valverde e igualmente na Cortiçada onde só a rua principal já beneficia desse bem.

Estamos assim a preparar-nos para os Apoios Comunitários que venham a seguir.

No domínio social, naturalmente manteremos a relação de cooperação com as IPSS, com as instituições humanitárias, sociais e estamos naturalmente num quadro de envolvimento.

Coloco estas questões porque nos parece ter aqui uma conversa aberta nos vários domínios, não esquecendo nem querendo contornar uma questão que nos últimos dias veio à baila e que se prende com a operação de empréstimo para o financiamento das obras do estádio João Cardoso.

Como o Município já teve oportunidade de dizer em “Nota de Imprensa”, o Município tem fundos próprios, meios necessários e suficientes para financiar essa obra. Percebendo alguns dos argumentos que possam estar presentes no documento, não se esgotou a possibilidade do Município poder recorrer dessa situação, o que está em avaliação, mas para efeitos de financiamento, o Município tem fundos próprios, como já demonstrou, para o seu financiamento. E como os Municípios não se podem endividar, isto é, contrair empréstimos ilimitadamente, se o empréstimo não se faz para aquela obra, então por essa razão far-se-á outro empréstimo para outras obras, algumas das quais aqui citei e para as quais tínhamos fundos próprios, invertendo-se assim a estratégia e aplicamos os fundos próprios naquela outra do estádio.

Mas, como referi no Comunicado, é o próprio Tribunal de Contas a reconhecer que uma obra desta natureza para apoio às infraestruturas é legítima e prossegue o interesse público. Julgo que isso é muito importante para que não se dê espaço a que algumas vozes, provavelmente com intuitos mais políticos não tenham espaço de crescimento. A obra prossegue por interesse público e é o próprio Tribunal a reconhecer.

E o facto do Presidente da Câmara ser Presidente da Assembleia Geral do Clube, faz parte de uma tradição de muitos anos, de prestígio para o clube e para o Concelho, que nunca influenciou qualquer ato ou resolução menos próprios. Faz parte do prestígio do Concelho, o que igualmente acontece em outras instituições.

Os Municípios estão impedidos de financiar a atividade desportiva de clubes com equipas profissionais, mas não estão impedidos de apoiar obras de beneficiação desses clubes, tal como o próprio Tribunal de Contas diz. Julgo que saber isto é muito importante para que não haja outros entendimentos. Estamos, assim, com toda a serenidade a acompanhar este problema.

Feito o balanço das atividades, nesta conversa à volta da mesa, José António de Jesus ficou disponível para responder a quaisquer perguntas que lhe fossem feitas.

Entre outras, à pergunta sobre a zona ribeirinha, José António de Jesus respondeu que a nossa política de cidades pressupõe o seguinte: primeiro, não haverá dinheiro para fazer aquilo que se fez no passado, intervenções e remodelação de infraestruturas, que já estão feitas. Estaremos no entanto muito focados com projetos como os que aconteceram no Carmelitana e antigo cinema, acontecendo assim em alguns pavilhões degradados ou devolutos onde queremos instalar aceleradoras de empresas, ou seja, espaços de auto emprego ou microempresas. Por outro lado e na referida zona, estamos a admitir uma intervenção no antigo armazém da Federação dos Viticultores do Dão, que corresponde a uma área degrada, sendo bom que se diga que ainda não estabelecemos qualquer contacto para a aquisição, pelo que não corro o risco de falar sobre aquilo que não está seguro.

Que está na nossa candidatura, está, assim como intervir nas margens do rio, nomeadamente numa ex – oficina, converter aquele espaço vocacionado para uma área económica, nomeadamente associada ao setor primário, a uma área de restauração que ali possa desenvolver-se e intervenção nas margens do rio, criando uma área de lazer com parque associado, mas sem que seja qualquer projeto megalómano.

Não falei das nossas despesas correntes, mas é bom saber que temos uma despesa anual superior a 600 mil euros com transportes, principalmente transportes escolares; por isso queremos desenhar uma nova rede de transportes que possam ter uma rede universal ao Concelho e uma rede urbana dentro da Cidade, Inclusive com algumas soluções de veículos elétricos, e previstos outros investimentos nestas áreas.

Gostaríamos também de ter um Parque de Lazer no Caramulo, reconvertendo os antigos Viveiros num espaço de acolhimento a caravanismo, campismo e lazer.

Sobre outros assuntos apresentados, referimos apenas a “Fonte da Sereia” que de vez enquanto vem à baila. José António de Jesus disse ser objetivo do Município ter em 18 de dezembro a Fonte a funcionar em condições a partir de um sistema de água em circulação, o que desde logo dará dignidade ao monumento.

Por outro lado, a fonte associada à Praça Besteiros está a funcionar de acordo com o projeto e de acordo com o diâmetro do espaço, e certamente prejudicaria a circulação se fosse de outro modo, não sendo por isso funcional que haja ali jactos mais altos.

Embora tenha sido extenso o relato feito por José António de Jesus, julgamos de interesse ser levado aos nossos leitores para que avaliem a dinâmica imprimida pelo Município, não só no presente mas igualmente tendo em vista o futuro próximo e a preocupação de preservarmos a região de bem- estar que todos ambicionamos.

JAL/AL